Tag Archives: PEC 196/2019

A Reforma Sindical – II

Publicado em 19 19+00:00 fevereiro 19+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros

A Proposta de Emenda Constitucional – (PEC) nº. 196/2019 que se encontra em tramitação no Congresso Nacional, busca fazer uma ampla reforma na estrutura sindical brasileira. Em continuidade ao artigo anterior (A REFORMA SINDICAL – I) nesse faremos um resumo … Continue lendo →

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A Reforma Sindical – I

Publicado em 16 16+00:00 fevereiro 16+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros

Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional de nº 196/2019, chamada de PEC da Reforma Sindical. Em sua regular tramitação foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na última semana o Presidente da … Continue lendo →

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