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Author Archives: josejuscelinoferreirademedeiros
STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
Decisão confirma tese que há anos defendo: a aposentadoria especial existe para retirar o trabalhador do risco e preservar sua saúde O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 03 de junho de 2026, invalidar a exigência de idade mínima para a … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag ADI 6309, Aposentadoria especial, idade mínima aposentadoria especial
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STJ reconhece que motoristas, caminhoneiros e cobradores de ônibus tem direito a aposentadoria especial.
Decisão sobre o Tema 1307 reforça que o reconhecimento depende da comprovação de exposição habitual e permanente a agentes nocivos, como vibração de corpo inteiro, ruído e outras condições prejudiciais à saúde O Superior Tribunal de Justiça decidiu que motoristas de … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag Aposentadoria especial, caminhoneiro, cobrador, motorista de ônibus, STJ Tema 1307, vibração de corpo inteiro
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A JUSTIÇA DOS HOMENS VERSUS A JUSTIÇA DAS MÁQUINAS
Em tempos de domínio da tecnologia de informação com o aperfeiçoamento da inteligência artificial e o uso de algoritmo, presente em diversas áreas do conhecimento, inclusive no direito. No artigo abaixo denominado A JUSTIÇA DOS HOMENS VERSUS A JUSTIÇA DAS … Continue lendo
Publicado em Filosofia
Com a tag algoritmo, direito, Filosofia, inteligência artificial
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Negociação & Mediação Coletiva Trabalhista
O Ministério do Trabalho publica livro sobre a negociação coletiva trabalhista e sindical, com a abordagem de diversos aspectos dessa importante ferramenta para as entidades sindicais, além de trazer a consolidação da legislação aplicada. Acesse gratuitamente no link abaixo: Clique … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Sindical
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LENHADOR, APENAS LENHADOR: um reflexão sobre o multiprofissionalismo a partir das ideias do pensamento de Hannah Arendt
Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros – Consultor Técnico Jurídico.
PT – PROFISSÃO TRANSPORTES: Profissionais do volante sofrem inestimável perda e se despendem de Luiz Festino
PT – PROFISSÃO TRANSPORTES: Profissionais do volante sofrem inestimável perda e se despendem de Luiz Festino — Ler em nailtonfrancisco.blogspot.com/2024/07/profissionais-do-volante-sofrem.html
Publicado em Sindical
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Intervalo intrajornada ao final do expediente: viola norma de segurança do trabalhador
Veja no MIGALHAS! por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros – Consultor Técnico Jurídico.
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag Direito do Trabalho, intevalo intrajornada
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Aposentadoria especial de motorista e cobrador de ônibus por exposição a vibração de corpo inteiro
VEJA no MIGALHAS! Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros – Consultor Técnico Jurídico. São Paulo, 05 de junho de 2024.
Tutela cautelar antecedente de recurso a ser interposto no processo do trabalho
Veja no MIGALHAS! Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros – São Paulo, 25-05-2024.
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag Direito do Trabalho, processo do trabalho
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JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS 