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Tag Archives: Aposentadoria especial
STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
Decisão confirma tese que há anos defendo: a aposentadoria especial existe para retirar o trabalhador do risco e preservar sua saúde O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 03 de junho de 2026, invalidar a exigência de idade mínima para a … Continue lendo
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Com a tag ADI 6309, Aposentadoria especial, idade mínima aposentadoria especial
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STJ reconhece que motoristas, caminhoneiros e cobradores de ônibus tem direito a aposentadoria especial.
Decisão sobre o Tema 1307 reforça que o reconhecimento depende da comprovação de exposição habitual e permanente a agentes nocivos, como vibração de corpo inteiro, ruído e outras condições prejudiciais à saúde O Superior Tribunal de Justiça decidiu que motoristas de … Continue lendo
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Com a tag Aposentadoria especial, caminhoneiro, cobrador, motorista de ônibus, STJ Tema 1307, vibração de corpo inteiro
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Aposentadoria especial de motorista e cobrador de ônibus por exposição a vibração de corpo inteiro
VEJA no MIGALHAS! Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros – Consultor Técnico Jurídico. São Paulo, 05 de junho de 2024.
APOSENTADORIA ESPECIAL MOTORISTA E COBRADOR DE ÔNIBUS.
Matéria publicada no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e na TV Justiça (18/janeiro/2019), em que tivemos a oportunidade de falarmos sobre Aposentadoria Especial de Motorista e Cobrador de Ônibus. A matéria continua atualizada, veja! VEJA AQUI: https://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/ExibirNoticia/380909–motorista-que-foi-cobrador-de-onibus-consegue-revisao … Continue lendo
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APOSENTADORIA ESPECIAL DE VIGILANTE: O STF reconhece a repercussão geral no tema 1209 e suspende todos os processos judiciais.
No ultimo dia 14 de abril de 2022 o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário de nº. 1368225 (tema 1209) reconheceu a REPERCUSSÃO GERAL, que significa dizer questão de natureza constitucional que deverá ser enfrentada pelo Tribunal. … Continue lendo
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APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE
Os profissionais da saúde que trabalham expostos a riscos biológicos como: vírus, bactérias, protozoários, fungos, etc., tem DIREITO A APOSENADORIA ESPECIAL DE 25 ANOS DE EXPOSIÇÃO. Importante esclarecer que independentemente da APOSENTADORIA ESPECIAL os profissionais de saúde tem direito ao … Continue lendo
Assista a “Revisão de sua APOSENTADORIA” no YouTube
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Com a tag Aposentadoria especial, revisão da vida toda, revisão de aposentadoria
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Assista a “APOSENTADORIA ESPECIAL: Regras de Transição” no YouTube
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DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS DO INSS ENQUANTO APOSENTADO POR DECISÃO JUDICIAL
Segurado do INSS que consegue se aposentar através de decisão judicial provisória (TUTELA ANTECIPADA) que depois é reformada é obrigado a devolver os valores que até então recebeu? Aqui temos uma grande discussão nos Tribunais a esse respeito, especialmente nos … Continue lendo
APOSENTADORIA ESPECIAL – O STF entende que o benefício será cessado se o segurado voltar ao trabalho insalubre.
A Aposentadoria Especial é aquela assegurada aos trabalhadores segurados da previdência social que trabalham expostos a riscos agressivos a saúde, como: ruído, calor, vibração, etc. Aposentadoria essa que leva em conta os riscos que os trabalhadores são expostos para estabelecer … Continue lendo
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS 