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Category Archives: Direito do Trabalho
ADPF 1.316: STF suspende multas, mas não suspende o dever de proteger a saúde mental no trabalho – NR-01
A decisão proferida na ADPF 1.316 trouxe importante debate sobre a aplicação da NR-1 e a inclusão dos fatores de risco psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais. No entanto, é necessário compreender com precisão o alcance jurídico da medida cautelar. … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Saúde e Segurança do Trabalho
Com a tag ADPF 1.316, NR-1, Riscos Psicossociais, Saude mental
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Negociação & Mediação Coletiva Trabalhista
O Ministério do Trabalho publica livro sobre a negociação coletiva trabalhista e sindical, com a abordagem de diversos aspectos dessa importante ferramenta para as entidades sindicais, além de trazer a consolidação da legislação aplicada. Acesse gratuitamente no link abaixo: Clique … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Sindical
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Intervalo intrajornada ao final do expediente: viola norma de segurança do trabalhador
Veja no MIGALHAS! por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros – Consultor Técnico Jurídico.
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Com a tag Direito do Trabalho, intevalo intrajornada
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Tutela cautelar antecedente de recurso a ser interposto no processo do trabalho
Veja no MIGALHAS! Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros – São Paulo, 25-05-2024.
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag Direito do Trabalho, processo do trabalho
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Contribuição Assistencial: uma conquista ou um desestímulo a sindicalização?
A decisão do STF assentará a jurisprudência, da legalidade na instituição da contribuição assistencial, decorrente do artigo 513 do CLT, que assegura expressamente esse direito. Continue lendo nosso artigo no MIGALHAS. Click aqui! Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros – … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho
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A reforma sindical impõe o surgimento de um novo sindicalismo.
Veja esse artigo no Migalhas. Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros – Consultor Jurídico.
Publicado em Direito do Trabalho, Reforma sindical, Sindical
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Retorno do Imposto Sindical: uma necessidade ou um incentivo a “sindicatos de gaveta”?
Veja a matéria no Migalhas! https://s.migalhas.com.br/S/1A26BA Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros
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Com a tag Direito do Trabalho, Reforma sindical, sindicatos
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Audiência Trabalhista: Tolerância de 30 minutos.
Muito se reclama nos atrasos de audiências na Justiça do Trabalho, onde normalmente são marcadas com pequenos intervalos entre uma e outra (15 a 20 minutos), o que leva a atrasos de horas fazendo com que as partes e os … Continue lendo
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Com a tag audiência, audiência trabalhista, Direito do Trabalho, relações de trabalho
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Intervalo intrajornada ao final do expediente!
Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros – Consultor Jurídico.
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JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS 