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Category Archives: Saúde e Segurança do Trabalho
ADPF 1.316: STF suspende multas, mas não suspende o dever de proteger a saúde mental no trabalho – NR-01
A decisão proferida na ADPF 1.316 trouxe importante debate sobre a aplicação da NR-1 e a inclusão dos fatores de risco psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais. No entanto, é necessário compreender com precisão o alcance jurídico da medida cautelar. … Continue lendo
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Com a tag ADPF 1.316, NR-1, Riscos Psicossociais, Saude mental
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Aposentadoria especial de motorista e cobrador de ônibus por exposição a vibração de corpo inteiro
VEJA no MIGALHAS! Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros – Consultor Técnico Jurídico. São Paulo, 05 de junho de 2024.
AUXÍLIO-ACIDENTE CONCEDIDO JUDICIALMENTE PODERÁ SER CESSADO ADMINISTRATIVAMENTE???
No último de 20 de abril de 2022 o Presidente da República fez publicar a Medida Provisória (MP) 1.113/22 que altera algumas normas jurídicas, em especial a lei 8.213/91 quanto ao AUXÍLIO ACIDENTE, o que trouxe uma grande discussão da … Continue lendo
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Com a tag AUXILIO-ACIDENTE, MP1113/22
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PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário exclusivamente por meio eletrônico
O documento conhecido como PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) elaborado pelas empresas para os trabalhadores comprovarem perante o INSS que desempenham suas atividades em condições especiais (atividades insalubres ou perigosas) para efeito de APOSENTADORIA, passará a ser realizado exclusivamente por meio … Continue lendo
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Com a tag INSS, PORTARIA 1010/2021, PPP
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PROPOSTA DE REFORMA TRABALHISTA PROÍBE MOTORISTA DE APLICATIVO NA CLT
Antes e durante a pandemia da COVID-19 muitas alterações legislativas em âmbito federal foram aprovadas, algumas no sentido de minimizar os impactos nas relações de trabalho como o BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA (lei 14.020/2020), porém, … Continue lendo
A RECUSA A VACINA (COVID-19) NÃO PODERÁ JUSTIFICAR A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Em tempos de pandemia como a que estamos passando com a COVID-19 que apenas no Brasil ceifou a vida de mais de meio milhão de pessoas, e que ainda continua a levar a óbito tantos outros, lamentavelmente. Isso leva a … Continue lendo
A REFORMA TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS PARA OS TRABALHADORES BRASILEIROS
Durante os mais de 25 anos de atuação direta como Consultor Técnico e Jurídico em matéria de segurança e saúde no trabalho e no direito laboral, inúmeros trabalhos consegui desenvolver sempre voltados a classe trabalhadora, contudo, muitos destes estudos não … Continue lendo
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Com a tag A reforma trabalhista, Direito do Trabalho, livro
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OS IMPACTOS DA COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO (antes, durante e depois)
Vivemos tempos difíceis com a pandemia da COVID-19 que tem levado a óbito milhares de pessoas em todo mundo e, no Brasil lamentavelmente temos perdido mais de 1 (um) mil pessoas diariamente e, estudos de universidades americanas e europeias apontam … Continue lendo
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RUÍDO E VIBRAÇÃO EM ÔNIBUS E CAMINHÃO: São responsáveis por diversas doenças ocupacionais.
A REVISTA CIPA especializada em Segurança do Trabalho na edição de nº. 484 – 2020 trouxe uma matéria com o título VIBRAÇÃO E RUÍDO na qual tive a oportunidade de falar dos efeitos da Vibração de Corpo Inteiro (VCI) na … Continue lendo
O COVID-19 (CORONAVÍRUS) E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – I
Indiscutivelmente estamos a viver momentos difíceis com impactos ainda não mensurados na vida das pessoas em todo mundo com a disseminação do COVID-19 (Coronavírus), o que tem levado os governos a tomarem diversas medidas extraordinárias e restritivas ao direito de … Continue lendo
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS 