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Author Archives: josejuscelinoferreirademedeiros
Contribuição Assistencial: uma conquista ou um desestímulo a sindicalização?
A decisão do STF assentará a jurisprudência, da legalidade na instituição da contribuição assistencial, decorrente do artigo 513 do CLT, que assegura expressamente esse direito. Continue lendo nosso artigo no MIGALHAS. Click aqui! Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros – … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho
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A reforma sindical impõe o surgimento de um novo sindicalismo.
Veja esse artigo no Migalhas. Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros – Consultor Jurídico.
Publicado em Direito do Trabalho, Reforma sindical, Sindical
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Aposentadoria com pedágio de 50% e 100%
Aposentadoria por tempo de contribuição Veja a matéria no Jusbrasil. Click aqui Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros – Consultor Jurídico.
Retorno do Imposto Sindical: uma necessidade ou um incentivo a “sindicatos de gaveta”?
Veja a matéria no Migalhas! https://s.migalhas.com.br/S/1A26BA Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag Direito do Trabalho, Reforma sindical, sindicatos
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Audiência Trabalhista: Tolerância de 30 minutos.
Muito se reclama nos atrasos de audiências na Justiça do Trabalho, onde normalmente são marcadas com pequenos intervalos entre uma e outra (15 a 20 minutos), o que leva a atrasos de horas fazendo com que as partes e os … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag audiência, audiência trabalhista, Direito do Trabalho, relações de trabalho
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Intervalo intrajornada ao final do expediente!
Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros – Consultor Jurídico.
Publicado em Direito do Trabalho
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STF RATIFICA A JORNADA DE TRABALHO NA MODALIDADE 12X36
No ultimo dia 09/08/20223 foi publicado no DJE o Acórdão do julgamento da ADI 5994 que discutia a constitucionalidade da jornada de trabalho 12×36 introduzida pela Reforma Trabalhista lei 13.467/2017. A ADI apresentada pela CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Sindical
Com a tag acordo individual, ACT, ADI 5994, CCT, Direito do Trabalho, direito sindical, jornada 12x36, jornada de trabalho, lei 13.467/2017, reforma trabalhista
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JULGAMENTO DA REVISÃO DA VIDA TODA EM ATÉ 90 DIAS
O processo que discute a chamada REVISÃO DA VIDA TODA que encontra-se em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal (STF), teve seu julgamento suspenso no ultimo dia 15/08/2023 com o pedido de vista do Ministro Cristiano Zanin, e ainda não … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag Direito Previdenciário, revisão da vida toda
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APOSENTADORIA ESPECIAL MOTORISTA E COBRADOR DE ÔNIBUS.
Matéria publicada no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e na TV Justiça (18/janeiro/2019), em que tivemos a oportunidade de falarmos sobre Aposentadoria Especial de Motorista e Cobrador de Ônibus. A matéria continua atualizada, veja! VEJA AQUI: https://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/ExibirNoticia/380909–motorista-que-foi-cobrador-de-onibus-consegue-revisao … Continue lendo
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Com a tag Aposentadoria especial, motorista e cobrador e ônibus
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JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS 