Monthly Archives: novembro 2020

PAGAMENTO DAS FÉRIAS E DO 13º SALÁRIO PARA QUEM TEVE O CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO OU REDUZIDO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Publicado em 19 19+00:00 novembro 19+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros

Com a disseminação da Pandemia da COVID-19 no Brasil, levou o Governo Federal e o Congresso Nacional a aprovação de diversas normas legais no sentido de mitigar os efeitos dessa pandemia nas relações de trabalho. Entre essas alterações legislativas foi … Continue lendo →

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QUEM ESTÁ RECEBENDO UM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OU ASSISTENCIAL TEM DIREITO AO AUXÍLIO EMERGENCIAL?

Publicado em 17 17+00:00 novembro 17+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros

Muitos questionam se o auxílio emergencial instituído por ocasião da disseminação da COVID-19., se estende aos segurados do INSS que recebem algum benefício previdenciário, como: Aposentadoria ou Auxílio doença? Assim como, para os que recebem benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS? … Continue lendo →

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