Tag Archives: direito sindical

Registro Sindical – Ministério do Trabalho

Publicado em 14 14+00:00 abril 14+00:00 2024 por josejuscelinoferreirademedeiros

https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Abril/mte-atualiza-cnes-e-implanta-novas-funcionalidades-ao-sistema

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STF RATIFICA A JORNADA DE TRABALHO NA MODALIDADE 12X36

Publicado em 18 18+00:00 agosto 18+00:00 2023 por josejuscelinoferreirademedeiros

No ultimo dia 09/08/20223 foi publicado no DJE o Acórdão do julgamento da ADI 5994 que discutia a constitucionalidade da jornada de trabalho 12×36 introduzida pela Reforma Trabalhista lei 13.467/2017. A ADI apresentada pela CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, … Continue lendo →

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Trilogia reforma sindical – Migalhas

Publicado em 30 30+00:00 outubro 30+00:00 2022 por josejuscelinoferreirademedeiros

Por Arnaldo Donizetti Dantas, Jose Juscelino Ferreira de Medeiros. O presente trabalho não pretende conceituar as fases já implementadas e em curso da reforma trabalhista, mas, sim fazer uma análise … — Ler em http://www.migalhas.com.br/

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A Reforma Sindical – II

Publicado em 19 19+00:00 fevereiro 19+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros

A Proposta de Emenda Constitucional – (PEC) nº. 196/2019 que se encontra em tramitação no Congresso Nacional, busca fazer uma ampla reforma na estrutura sindical brasileira. Em continuidade ao artigo anterior (A REFORMA SINDICAL – I) nesse faremos um resumo … Continue lendo →

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