Tag Archives: MP 936/2020

GOVERNO FEDERAL AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR 60 DIAS (Decreto 10.470/2020)

Publicado em 25 25+00:00 agosto 25+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros

O Governo Federal no dia de 24/08/2020 fez publicar o Decreto de nº. 10.470/2020 que autoriza a prorrogação da suspensão do contrato de trabalho por mais 60 dias, assim como, a redução de jornada de trabalho e de salários pelo … Continue lendo →

Publicado em Direito do Trabalho | Com a tag , , , , , | Deixe um comentário

GOVERNO FEDERAL AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR 60 DIAS (Decreto 10.422/2020)

Publicado em 14 14+00:00 julho 14+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros

O Governo Federal no dia de hoje 14/07/2020 fez publicar o Decreto de nº. 10.422/2020 que autoriza a prorrogação da suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias, o que permitirá que a suspensão tenha duração máxima de 120 … Continue lendo →

Publicado em Sem categoria | Com a tag , , , , , | Deixe um comentário

Assista a “O COVID 19 Coronavírus e seus impactos nas relações de trabalho III” no YouTube

Publicado em 14 14+00:00 abril 14+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros
Publicado em Direito do Trabalho | Com a tag , , , , | Deixe um comentário

A MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020: AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, SALÁRIOS E A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – DESPRESTIGIA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA SINDICAL – INCIDÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL.

Publicado em 2 02+00:00 abril 02+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros

A MEDIDA PROVISÓRIA de nº 936/2020 publicada no Diário Oficial da União de 1.º de abril de 2020, traz em seu preâmbulo que: “Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares … Continue lendo →

Publicado em Direito do Trabalho, Sindical | Com a tag , , , , , , , | 1 Comentário

O GOVERNO FEDERAL EDITA A MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 QUE AUTORIZA A REDUÇÃO DE SALÁRIOS E JORNADA DE TRABALHO EM ATÉ 70% (Setenta por cento)

Publicado em 2 02+00:00 abril 02+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros

No dia de ontem (01/04/2020) o Governo Federal mandou publicar a MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020, que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido … Continue lendo →

Publicado em Direito do Trabalho | Com a tag , , | Deixe um comentário