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Tag Archives: Reforma sindical
Retorno do Imposto Sindical: uma necessidade ou um incentivo a “sindicatos de gaveta”?
Veja a matéria no Migalhas! https://s.migalhas.com.br/S/1A26BA Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros
Publicado em Direito do Trabalho
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Trilogia reforma sindical – Migalhas
Por Arnaldo Donizetti Dantas, Jose Juscelino Ferreira de Medeiros. O presente trabalho não pretende conceituar as fases já implementadas e em curso da reforma trabalhista, mas, sim fazer uma análise … — Ler em http://www.migalhas.com.br/
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO IMPÕE O SURGIMENTO DE UM NOVO SINDICALISMO
A reforma trabalhista aprovada pela lei 13.467/2017 fez ampla alteração no sistema jurídico brasileiro, alterando por volta de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), introduziu no nosso ordenamento jurídico a prevalência do negociado sobre o legislado, assegurando … Continue lendo
A Reforma Sindical – II
A Proposta de Emenda Constitucional – (PEC) nº. 196/2019 que se encontra em tramitação no Congresso Nacional, busca fazer uma ampla reforma na estrutura sindical brasileira. Em continuidade ao artigo anterior (A REFORMA SINDICAL – I) nesse faremos um resumo … Continue lendo
Publicado em Reforma sindical
Com a tag CLT, Direito do Trabalho, direito sindical, PEC 196/2019, Reforma sindical, sindicato
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A Reforma Sindical – I
Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional de nº 196/2019, chamada de PEC da Reforma Sindical. Em sua regular tramitação foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na última semana o Presidente da … Continue lendo
Publicado em Sindical
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JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS 