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Tag Archives: reforma trabalhista
STF RATIFICA A JORNADA DE TRABALHO NA MODALIDADE 12X36
No ultimo dia 09/08/20223 foi publicado no DJE o Acórdão do julgamento da ADI 5994 que discutia a constitucionalidade da jornada de trabalho 12×36 introduzida pela Reforma Trabalhista lei 13.467/2017. A ADI apresentada pela CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Sindical
Com a tag acordo individual, ACT, ADI 5994, CCT, Direito do Trabalho, direito sindical, jornada 12x36, jornada de trabalho, lei 13.467/2017, reforma trabalhista
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Trilogia reforma sindical – Migalhas
Por Arnaldo Donizetti Dantas, Jose Juscelino Ferreira de Medeiros. O presente trabalho não pretende conceituar as fases já implementadas e em curso da reforma trabalhista, mas, sim fazer uma análise … — Ler em http://www.migalhas.com.br/
Assista a “LIVRO: A Reforma Trabalhista” no YouTube
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag Direito do Trabalho, reforma trabalhista
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A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO IMPÕE O SURGIMENTO DE UM NOVO SINDICALISMO
A reforma trabalhista aprovada pela lei 13.467/2017 fez ampla alteração no sistema jurídico brasileiro, alterando por volta de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), introduziu no nosso ordenamento jurídico a prevalência do negociado sobre o legislado, assegurando … Continue lendo