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Tag Archives: revisão da vida toda
JULGAMENTO DA REVISÃO DA VIDA TODA EM ATÉ 90 DIAS
O processo que discute a chamada REVISÃO DA VIDA TODA que encontra-se em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal (STF), teve seu julgamento suspenso no ultimo dia 15/08/2023 com o pedido de vista do Ministro Cristiano Zanin, e ainda não … Continue lendo
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STF inicia o julgamento dos Embargos de Declaração no processo de REVISÃO DA VIDA TODA.
No último dia 11 de agosto de 2023 o STF iniciou o julgamento do Recurso de Embargos de Declaração apresentado no processo de REVISÃO DA VIDA TODA em trâmite perante Tribunal. Trata-se do Tema 1102 que discute a possibilidade de … Continue lendo
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REVISÃO DA VIDA TODA – DECADÊNCIA
A lei 8.213/91 estabelece no seu artigo 103 o prazo de 10 (dez) anos para o segurado ou beneficiário requerer a REVISÃO do seu benefício, contado no dia primeiro do mês subsequente ao primeiro pagamento. Vejamos: Art. 103. O prazo … Continue lendo
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REVISÃO DA VIDA TODA É LEGAL E CONSTITUCIONAL
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) concluiu o julgamento do processo que discutia a constitucionalidade da revisão de aposentadoria para inclusão de contribuições anteriores a julho/94, chamada de REVISÃO DA VIDA TODA. Essa discussão parou no STF depois que diversos segurados … Continue lendo
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Com a tag APOSENTADORIA, INSS, REVISÃO DE APOSENTADORIA, revisão da vida toda, STF - Tema 1.102
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JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS 