Monthly Archives: março 2022

APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE

Publicado em 29 29+00:00 março 29+00:00 2022 por josejuscelinoferreirademedeiros

Os profissionais da saúde que trabalham expostos a riscos biológicos como: vírus, bactérias, protozoários, fungos, etc., tem DIREITO A APOSENADORIA ESPECIAL DE 25 ANOS DE EXPOSIÇÃO. Importante esclarecer que independentemente da APOSENTADORIA ESPECIAL os profissionais de saúde tem direito ao … Continue lendo →

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SALÁRIO-MATERNIDADE: Publicada lei que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial

Publicado em 14 14+00:00 março 14+00:00 2022 por josejuscelinoferreirademedeiros

Por ocasião da pandemia da COVID-19 que tornou necessário o afastamento das gestantes de determinados locais de trabalho, foi aprovada a Lei 14.151, de 12 de maio de 2021, que permitia que as grávidas afastadas das atividades presenciais poderiam continuar … Continue lendo →

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REVISÃO DA VIDA TODA É LEGAL E CONSTITUCIONAL

Publicado em 4 04+00:00 março 04+00:00 2022 por josejuscelinoferreirademedeiros

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) concluiu o julgamento do processo que discutia a constitucionalidade da revisão de aposentadoria para inclusão de contribuições anteriores a julho/94, chamada de REVISÃO DA VIDA TODA. Essa discussão parou no STF depois que diversos segurados … Continue lendo →

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