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Category Archives: Direito do Trabalho
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ACABOU DE APROVAR O PROJETO DE LEI 180/2020 – QUE ASSEGURA O PAGAMENTO DE SALÁRIOS PARA OS MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO acabou de aprovar em sessão extraordinária e virtual o PROJETO DE LEI de nº. 180/2020 de iniciativa do Prefeito Bruno Covas que traz ações para fazer frente ao COVID-19 nas relações de trabalho, em especial … Continue lendo
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Com a tag CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E O COVID-19, COVID-19
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O COVID-19 (CORONAVÍRUS) E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO III
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO vota hoje (27/03/2020) em sessão extraordinária e virtual o PROJETO DE LEI de nº. 180/2020 de iniciativa do Prefeito Bruno Covas que traz ações para fazer frente ao COVID-19 nas relações de trabalho, em … Continue lendo
A MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 (COVID-19) E SUAS INCONSTITUCIONALIDADES
RESUMO: O objetivo desse ensaio é analisar sinteticamente o texto da Medida Provisória nº. 927/2020 de 22 de março de 2020 em face da Constituição Federal de 1988 e do direito do trabalho. PALAVRAS-CHAVE: Direito do Trabalho. Covid-19 (Coronavírus). Negociação … Continue lendo
O COVID-19 (CORONAVÍRUS) E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – I
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Com a tag Coronavírus, Coronavírus direito do trabalho, COVID-19
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O COVID-19 (CORONAVÍRUS) E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – I
Indiscutivelmente estamos a viver momentos difíceis com impactos ainda não mensurados na vida das pessoas em todo mundo com a disseminação do COVID-19 (Coronavírus), o que tem levado os governos a tomarem diversas medidas extraordinárias e restritivas ao direito de … Continue lendo
DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 8 de março.
Hoje (08/03) se comemora mundialmente o dia internacional da mulher, data estabelecida desde 1975 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como MARCO DA LUTA das mulheres por igualdade de direitos entre homem e mulher. Na verdade, o dia 8 de … Continue lendo
Seminário da ITF (international Transport Workers Federation)
Seminário da ITF (International Transport Workers’ Federation), em parceria com a FETROPAR (Federação dos Trabalhadores Rodoviários do Paraná) realizado em Curitiba, Paraná- Brasil, nos dias 05 a 07 de fevereiro/2020. Nesse seminário tivemos a oportunidade de debatermos com os participantes … Continue lendo
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) – Implicações Sociais e Jurídicas. Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros & Arnaldo Donizetti Dantas.
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Princípio Regente das Negociações Coletivas de Trabalho. Palavras chaves – Princípio. Negociação Coletiva. Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista.
Arnaldo Donizetti Dantas[1] José Juscelino Ferreira de Medeiros[2] RESUMO: O objetivo desse ensaio é analisar o princípio regente das negociações coletivas de trabalho em face da reforma trabalhista tratada na lei 13.467 de 14 de julho de 2017. PALAVRAS-CHAVE: Princípio. Negociação coletiva. Lei 13.467/2017. SUMÁRIO: 1 … Continue lendo
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JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS 