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Category Archives: Sindical
Negociação & Mediação Coletiva Trabalhista
O Ministério do Trabalho publica livro sobre a negociação coletiva trabalhista e sindical, com a abordagem de diversos aspectos dessa importante ferramenta para as entidades sindicais, além de trazer a consolidação da legislação aplicada. Acesse gratuitamente no link abaixo: Clique … Continue lendo
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PT – PROFISSÃO TRANSPORTES: Profissionais do volante sofrem inestimável perda e se despendem de Luiz Festino
PT – PROFISSÃO TRANSPORTES: Profissionais do volante sofrem inestimável perda e se despendem de Luiz Festino — Ler em nailtonfrancisco.blogspot.com/2024/07/profissionais-do-volante-sofrem.html
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A reforma sindical impõe o surgimento de um novo sindicalismo.
Veja esse artigo no Migalhas. Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros – Consultor Jurídico.
Publicado em Direito do Trabalho, Reforma sindical, Sindical
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STF RATIFICA A JORNADA DE TRABALHO NA MODALIDADE 12X36
No ultimo dia 09/08/20223 foi publicado no DJE o Acórdão do julgamento da ADI 5994 que discutia a constitucionalidade da jornada de trabalho 12×36 introduzida pela Reforma Trabalhista lei 13.467/2017. A ADI apresentada pela CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, … Continue lendo
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Com a tag acordo individual, ACT, ADI 5994, CCT, Direito do Trabalho, direito sindical, jornada 12x36, jornada de trabalho, lei 13.467/2017, reforma trabalhista
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Prestação de Contas das Entidades Sindicais
Não é de hoje que se discute a obrigatoriedade de prestação de contas das Entidades Sindicais (aqui entendido como: Sindicatos, federações, confederações e centrais), especialmente em face da Liberdade Sindical tratada no artigo 8º da CF/88, além da Convenção 87 … Continue lendo
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Com a tag Direito do Trabalho, relações de trabalho
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Trilogia reforma sindical – Migalhas
Por Arnaldo Donizetti Dantas, Jose Juscelino Ferreira de Medeiros. O presente trabalho não pretende conceituar as fases já implementadas e em curso da reforma trabalhista, mas, sim fazer uma análise … — Ler em http://www.migalhas.com.br/
A REFORMA TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS PARA OS TRABALHADORES BRASILEIROS
Durante os mais de 25 anos de atuação direta como Consultor Técnico e Jurídico em matéria de segurança e saúde no trabalho e no direito laboral, inúmeros trabalhos consegui desenvolver sempre voltados a classe trabalhadora, contudo, muitos destes estudos não … Continue lendo
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Com a tag A reforma trabalhista, Direito do Trabalho, livro
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MP 927/2020 – CADUCA E SAI DO ORDENAMENTO JURÍDICO
A Medida Provisória nº. 927/2020 de 22 de março que alterou diversos artigos da CLT., assim como, regulamentou outras formas de trabalho não foi ratificada pelo Congresso Nacional e no ultimo dia 19/07/2020 caducou e por consequência saiu do nosso … Continue lendo
STF entende pela obrigatoriedade do comum acordo entre empregado e empregador para o Dissídio Coletivo
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de mais de uma ADINs – Ação Direta de Inconstitucionalidade declarou a constitucionalidade do artigo 114, § 2º da Constituição Federal que estabelece que para propor AÇÃO JUDICIAL DE DISSÍDIO COLETIVO PERANTE … Continue lendo
A MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020: AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, SALÁRIOS E A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – DESPRESTIGIA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA SINDICAL – INCIDÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL.
A MEDIDA PROVISÓRIA de nº 936/2020 publicada no Diário Oficial da União de 1.º de abril de 2020, traz em seu preâmbulo que: “Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares … Continue lendo
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Com a tag ACT, CCT, Coronavírus direito do trabalho, COVID-19, MP 936/2020, REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, REDUÇÃO DE SALÁRIOS, relações de trabalho
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JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS 