Comentários
Tag Archives: Coronavírus direito do trabalho
A RECUSA A VACINA (COVID-19) NÃO PODERÁ JUSTIFICAR A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Em tempos de pandemia como a que estamos passando com a COVID-19 que apenas no Brasil ceifou a vida de mais de meio milhão de pessoas, e que ainda continua a levar a óbito tantos outros, lamentavelmente. Isso leva a … Continue lendo
PAGAMENTO DAS FÉRIAS E DO 13º SALÁRIO PARA QUEM TEVE O CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO OU REDUZIDO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Com a disseminação da Pandemia da COVID-19 no Brasil, levou o Governo Federal e o Congresso Nacional a aprovação de diversas normas legais no sentido de mitigar os efeitos dessa pandemia nas relações de trabalho. Entre essas alterações legislativas foi … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag 13 salário, Coronavírus direito do trabalho, Direito do Trabalho, férias
Deixe um comentário
AUXÍLIO EMERGENCIAL É PRORROGADO ABAIXO DO ESPERADO
O Governo Federal prorrogou o auxílio emergencial até 31 dezembro de 2020 no valor de R$. 300,00 (trezentos reais), valor esse que ficou aquém do esperado por grande parte dos brasileiros, contudo, em qualquer caso será importante para auxiliar milhões … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
Com a tag auxilio emergencial, Coronavírus direito do trabalho, COVID-19, MP 1000/2020
Deixe um comentário
MP 927/2020 – CADUCA E SAI DO ORDENAMENTO JURÍDICO
A Medida Provisória nº. 927/2020 de 22 de março que alterou diversos artigos da CLT., assim como, regulamentou outras formas de trabalho não foi ratificada pelo Congresso Nacional e no ultimo dia 19/07/2020 caducou e por consequência saiu do nosso … Continue lendo
A MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020: AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, SALÁRIOS E A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – DESPRESTIGIA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA SINDICAL – INCIDÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL.
A MEDIDA PROVISÓRIA de nº 936/2020 publicada no Diário Oficial da União de 1.º de abril de 2020, traz em seu preâmbulo que: “Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Sindical
Com a tag ACT, CCT, Coronavírus direito do trabalho, COVID-19, MP 936/2020, REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, REDUÇÃO DE SALÁRIOS, relações de trabalho
1 Comentário
O GOVERNO FEDERAL EDITA A MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 QUE AUTORIZA A REDUÇÃO DE SALÁRIOS E JORNADA DE TRABALHO EM ATÉ 70% (Setenta por cento)
No dia de ontem (01/04/2020) o Governo Federal mandou publicar a MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020, que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag Coronavírus direito do trabalho, COVID-19, MP 936/2020
Deixe um comentário
OS LIMITES DO ACORDO EMERGENCIAL (Redução de salários e Jornada de trabalho)
Indiscutivelmente o COVID-19 além de levar o risco de morte as pessoas o que deve ser encarado como a principal preocupação de todos, haja vistas que a VIDA É O PRINCIPAL E MAIS IMPORTANTE DIREITO DO SER HUMANO, tem impactado … Continue lendo
INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 486 DA CLT NO CASO DE FORÇA MAIOR – COVID-19
O COVID-19 (Coronavírus) que tem provocado o isolamento social em certa medida vem repercutindo e muito nas relações de trabalho, inclusive, temos publicado alguns artigos no sentido de demostrar os impactos provocados por essa pandemia nas relações de trabalho. Nesse … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag ARTIGO 186, ARTIGO 186 DA CLT FORÇA MAIOR, CLT, Coronavírus direito do trabalho, COVID, COVID-19
3 Comentários
O COVID-19 (CORONAVÍRUS) E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO III
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO vota hoje (27/03/2020) em sessão extraordinária e virtual o PROJETO DE LEI de nº. 180/2020 de iniciativa do Prefeito Bruno Covas que traz ações para fazer frente ao COVID-19 nas relações de trabalho, em … Continue lendo
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS 