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Tag Archives: Direito do Trabalho
Intervalo intrajornada ao final do expediente: viola norma de segurança do trabalhador
Veja no MIGALHAS! por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros – Consultor Técnico Jurídico.
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Com a tag Direito do Trabalho, intevalo intrajornada
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Tutela cautelar antecedente de recurso a ser interposto no processo do trabalho
Veja no MIGALHAS! Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros – São Paulo, 25-05-2024.
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Com a tag Direito do Trabalho, processo do trabalho
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Retorno do Imposto Sindical: uma necessidade ou um incentivo a “sindicatos de gaveta”?
Veja a matéria no Migalhas! https://s.migalhas.com.br/S/1A26BA Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros
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Com a tag Direito do Trabalho, Reforma sindical, sindicatos
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Audiência Trabalhista: Tolerância de 30 minutos.
Muito se reclama nos atrasos de audiências na Justiça do Trabalho, onde normalmente são marcadas com pequenos intervalos entre uma e outra (15 a 20 minutos), o que leva a atrasos de horas fazendo com que as partes e os … Continue lendo
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Com a tag audiência, audiência trabalhista, Direito do Trabalho, relações de trabalho
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STF RATIFICA A JORNADA DE TRABALHO NA MODALIDADE 12X36
No ultimo dia 09/08/20223 foi publicado no DJE o Acórdão do julgamento da ADI 5994 que discutia a constitucionalidade da jornada de trabalho 12×36 introduzida pela Reforma Trabalhista lei 13.467/2017. A ADI apresentada pela CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Sindical
Com a tag acordo individual, ACT, ADI 5994, CCT, Direito do Trabalho, direito sindical, jornada 12x36, jornada de trabalho, lei 13.467/2017, reforma trabalhista
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Prestação de Contas das Entidades Sindicais
Não é de hoje que se discute a obrigatoriedade de prestação de contas das Entidades Sindicais (aqui entendido como: Sindicatos, federações, confederações e centrais), especialmente em face da Liberdade Sindical tratada no artigo 8º da CF/88, além da Convenção 87 … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Reforma sindical, Sindical
Com a tag Direito do Trabalho, relações de trabalho
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Trilogia reforma sindical – Migalhas
Por Arnaldo Donizetti Dantas, Jose Juscelino Ferreira de Medeiros. O presente trabalho não pretende conceituar as fases já implementadas e em curso da reforma trabalhista, mas, sim fazer uma análise … — Ler em http://www.migalhas.com.br/
25 DE JULHO DIA DO MOTORISTA PROFISSIONAL
Você sabe quando essa data foi instituída no Brasil? O dia do motorista foi reconhecido no Brasil através do Decreto de nº. 63.461, de 21/10/1968, aprovado pela Câmara dos Deputados, onde no seu artigo 1º diz: ” Art. 1º. É … Continue lendo
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Com a tag Direito do Trabalho, motorista, MOTORISTA DE ONIBUS, relações de trabalho
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A REFORMA TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS PARA OS TRABALHADORES BRASILEIROS
Durante os mais de 25 anos de atuação direta como Consultor Técnico e Jurídico em matéria de segurança e saúde no trabalho e no direito laboral, inúmeros trabalhos consegui desenvolver sempre voltados a classe trabalhadora, contudo, muitos destes estudos não … Continue lendo
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Com a tag A reforma trabalhista, Direito do Trabalho, livro
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PAGAMENTO DAS FÉRIAS E DO 13º SALÁRIO PARA QUEM TEVE O CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO OU REDUZIDO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Com a disseminação da Pandemia da COVID-19 no Brasil, levou o Governo Federal e o Congresso Nacional a aprovação de diversas normas legais no sentido de mitigar os efeitos dessa pandemia nas relações de trabalho. Entre essas alterações legislativas foi … Continue lendo
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Com a tag 13 salário, Coronavírus direito do trabalho, Direito do Trabalho, férias
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JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS 