Tag Archives: Direito do Trabalho

GOVERNO FEDERAL AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR 60 DIAS (Decreto 10.470/2020)

Publicado em 25 25+00:00 agosto 25+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros

O Governo Federal no dia de 24/08/2020 fez publicar o Decreto de nº. 10.470/2020 que autoriza a prorrogação da suspensão do contrato de trabalho por mais 60 dias, assim como, a redução de jornada de trabalho e de salários pelo … Continue lendo →

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Assista a “LIVRO: A Reforma Trabalhista” no YouTube

Publicado em 20 20+00:00 agosto 20+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros
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MP 927/2020 – CADUCA E SAI DO ORDENAMENTO JURÍDICO

Publicado em 20 20+00:00 julho 20+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros

A Medida Provisória nº. 927/2020 de 22 de março que alterou diversos artigos da CLT., assim como, regulamentou outras formas de trabalho não foi ratificada pelo Congresso Nacional e no ultimo dia 19/07/2020 caducou e por consequência saiu do nosso … Continue lendo →

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OS IMPACTOS DA COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO (antes, durante e depois)

Publicado em 11 11+00:00 junho 11+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros

Vivemos tempos difíceis com a pandemia da COVID-19 que tem levado a óbito milhares de pessoas em todo mundo e, no Brasil lamentavelmente temos perdido mais de 1 (um) mil pessoas diariamente e, estudos de universidades americanas e europeias apontam … Continue lendo →

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RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO: Um novo mundo diante dos impactos jurídico-trabalhista e sociais ante a CONVID-19

Publicado em 5 05+00:00 junho 05+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros

Este é mais um LIVRO que publicamos voltado aos direitos trabalhistas e sociais (05/06/2020), onde de forma sintética buscamos demonstrar: AS RELAÇÕES DE TRABALHO E DE EMPREGO diante dos impactos jurídico-trabalhista e sociais em um novo mundo que se aproxima … Continue lendo →

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A Reforma Sindical – II

Publicado em 19 19+00:00 fevereiro 19+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros

A Proposta de Emenda Constitucional – (PEC) nº. 196/2019 que se encontra em tramitação no Congresso Nacional, busca fazer uma ampla reforma na estrutura sindical brasileira. Em continuidade ao artigo anterior (A REFORMA SINDICAL – I) nesse faremos um resumo … Continue lendo →

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