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Tag Archives: INSS
REVISÃO DA VIDA TODA É LEGAL E CONSTITUCIONAL
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) concluiu o julgamento do processo que discutia a constitucionalidade da revisão de aposentadoria para inclusão de contribuições anteriores a julho/94, chamada de REVISÃO DA VIDA TODA. Essa discussão parou no STF depois que diversos segurados … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag APOSENTADORIA, INSS, REVISÃO DE APOSENTADORIA, revisão da vida toda, STF - Tema 1.102
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PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário exclusivamente por meio eletrônico
O documento conhecido como PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) elaborado pelas empresas para os trabalhadores comprovarem perante o INSS que desempenham suas atividades em condições especiais (atividades insalubres ou perigosas) para efeito de APOSENTADORIA, passará a ser realizado exclusivamente por meio … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Saúde e Segurança do Trabalho
Com a tag INSS, PORTARIA 1010/2021, PPP
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QUEM ESTÁ RECEBENDO UM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OU ASSISTENCIAL TEM DIREITO AO AUXÍLIO EMERGENCIAL?
Muitos questionam se o auxílio emergencial instituído por ocasião da disseminação da COVID-19., se estende aos segurados do INSS que recebem algum benefício previdenciário, como: Aposentadoria ou Auxílio doença? Assim como, para os que recebem benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS? … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
Com a tag auxilio emergencial, BPC/LOAS, Direito Previdenciário, INSS
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