Comentários
Tag Archives: relações de trabalho
Audiência Trabalhista: Tolerância de 30 minutos.
Muito se reclama nos atrasos de audiências na Justiça do Trabalho, onde normalmente são marcadas com pequenos intervalos entre uma e outra (15 a 20 minutos), o que leva a atrasos de horas fazendo com que as partes e os … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag audiência, audiência trabalhista, Direito do Trabalho, relações de trabalho
Deixe um comentário
Prestação de Contas das Entidades Sindicais
Não é de hoje que se discute a obrigatoriedade de prestação de contas das Entidades Sindicais (aqui entendido como: Sindicatos, federações, confederações e centrais), especialmente em face da Liberdade Sindical tratada no artigo 8º da CF/88, além da Convenção 87 … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Reforma sindical, Sindical
Com a tag Direito do Trabalho, relações de trabalho
Deixe um comentário
Trilogia reforma sindical – Migalhas
Por Arnaldo Donizetti Dantas, Jose Juscelino Ferreira de Medeiros. O presente trabalho não pretende conceituar as fases já implementadas e em curso da reforma trabalhista, mas, sim fazer uma análise … — Ler em http://www.migalhas.com.br/
25 DE JULHO DIA DO MOTORISTA PROFISSIONAL
Você sabe quando essa data foi instituída no Brasil? O dia do motorista foi reconhecido no Brasil através do Decreto de nº. 63.461, de 21/10/1968, aprovado pela Câmara dos Deputados, onde no seu artigo 1º diz: ” Art. 1º. É … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag Direito do Trabalho, motorista, MOTORISTA DE ONIBUS, relações de trabalho
Deixe um comentário
A RECUSA A VACINA (COVID-19) NÃO PODERÁ JUSTIFICAR A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Em tempos de pandemia como a que estamos passando com a COVID-19 que apenas no Brasil ceifou a vida de mais de meio milhão de pessoas, e que ainda continua a levar a óbito tantos outros, lamentavelmente. Isso leva a … Continue lendo
MP 927/2020 – CADUCA E SAI DO ORDENAMENTO JURÍDICO
A Medida Provisória nº. 927/2020 de 22 de março que alterou diversos artigos da CLT., assim como, regulamentou outras formas de trabalho não foi ratificada pelo Congresso Nacional e no ultimo dia 19/07/2020 caducou e por consequência saiu do nosso … Continue lendo
A MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020: AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, SALÁRIOS E A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – DESPRESTIGIA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA SINDICAL – INCIDÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL.
A MEDIDA PROVISÓRIA de nº 936/2020 publicada no Diário Oficial da União de 1.º de abril de 2020, traz em seu preâmbulo que: “Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Sindical
Com a tag ACT, CCT, Coronavírus direito do trabalho, COVID-19, MP 936/2020, REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, REDUÇÃO DE SALÁRIOS, relações de trabalho
1 Comentário
OS LIMITES DO ACORDO EMERGENCIAL (Redução de salários e Jornada de trabalho)
Indiscutivelmente o COVID-19 além de levar o risco de morte as pessoas o que deve ser encarado como a principal preocupação de todos, haja vistas que a VIDA É O PRINCIPAL E MAIS IMPORTANTE DIREITO DO SER HUMANO, tem impactado … Continue lendo
O COVID-19 (CORONAVÍRUS) E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – I
Indiscutivelmente estamos a viver momentos difíceis com impactos ainda não mensurados na vida das pessoas em todo mundo com a disseminação do COVID-19 (Coronavírus), o que tem levado os governos a tomarem diversas medidas extraordinárias e restritivas ao direito de … Continue lendo
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS 