Comentários
Author Archives: josejuscelinoferreirademedeiros
Aposentadoria com pedágio de 50% e 100%
Aposentadoria por tempo de contribuição Veja a matéria no Jusbrasil. Click aqui Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros – Consultor Jurídico.
Retorno do Imposto Sindical: uma necessidade ou um incentivo a “sindicatos de gaveta”?
Veja a matéria no Migalhas! https://s.migalhas.com.br/S/1A26BA Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag Direito do Trabalho, Reforma sindical, sindicatos
Deixe um comentário
Audiência Trabalhista: Tolerância de 30 minutos.
Muito se reclama nos atrasos de audiências na Justiça do Trabalho, onde normalmente são marcadas com pequenos intervalos entre uma e outra (15 a 20 minutos), o que leva a atrasos de horas fazendo com que as partes e os … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag audiência, audiência trabalhista, Direito do Trabalho, relações de trabalho
Deixe um comentário
Intervalo intrajornada ao final do expediente!
Por Jose Juscelino Ferreira de Medeiros – Consultor Jurídico.
Publicado em Direito do Trabalho
Deixe um comentário
STF RATIFICA A JORNADA DE TRABALHO NA MODALIDADE 12X36
No ultimo dia 09/08/20223 foi publicado no DJE o Acórdão do julgamento da ADI 5994 que discutia a constitucionalidade da jornada de trabalho 12×36 introduzida pela Reforma Trabalhista lei 13.467/2017. A ADI apresentada pela CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Sindical
Com a tag acordo individual, ACT, ADI 5994, CCT, Direito do Trabalho, direito sindical, jornada 12x36, jornada de trabalho, lei 13.467/2017, reforma trabalhista
Deixe um comentário
JULGAMENTO DA REVISÃO DA VIDA TODA EM ATÉ 90 DIAS
O processo que discute a chamada REVISÃO DA VIDA TODA que encontra-se em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal (STF), teve seu julgamento suspenso no ultimo dia 15/08/2023 com o pedido de vista do Ministro Cristiano Zanin, e ainda não … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag Direito Previdenciário, revisão da vida toda
Deixe um comentário
APOSENTADORIA ESPECIAL MOTORISTA E COBRADOR DE ÔNIBUS.
Matéria publicada no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e na TV Justiça (18/janeiro/2019), em que tivemos a oportunidade de falarmos sobre Aposentadoria Especial de Motorista e Cobrador de Ônibus. A matéria continua atualizada, veja! VEJA AQUI: https://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/ExibirNoticia/380909–motorista-que-foi-cobrador-de-onibus-consegue-revisao … Continue lendo
Publicado em Sem categoria
Com a tag Aposentadoria especial, motorista e cobrador e ônibus
Deixe um comentário
STF inicia o julgamento dos Embargos de Declaração no processo de REVISÃO DA VIDA TODA.
No último dia 11 de agosto de 2023 o STF iniciou o julgamento do Recurso de Embargos de Declaração apresentado no processo de REVISÃO DA VIDA TODA em trâmite perante Tribunal. Trata-se do Tema 1102 que discute a possibilidade de … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag Direito Previdenciário, revisão da vida toda
Deixe um comentário
Prestação de Contas das Entidades Sindicais
Não é de hoje que se discute a obrigatoriedade de prestação de contas das Entidades Sindicais (aqui entendido como: Sindicatos, federações, confederações e centrais), especialmente em face da Liberdade Sindical tratada no artigo 8º da CF/88, além da Convenção 87 … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Reforma sindical, Sindical
Com a tag Direito do Trabalho, relações de trabalho
Deixe um comentário
Trilogia reforma sindical – Migalhas
Por Arnaldo Donizetti Dantas, Jose Juscelino Ferreira de Medeiros. O presente trabalho não pretende conceituar as fases já implementadas e em curso da reforma trabalhista, mas, sim fazer uma análise … — Ler em http://www.migalhas.com.br/
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS 