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Author Archives: josejuscelinoferreirademedeiros
EM PRIMEIRA MÃO: Elisabete França é a nova secretária de transportes da cidade de São Paulo no lugar de Caram
Fonte: EM PRIMEIRA MÃO: Elisabete França é a nova secretária de transportes da cidade de São Paulo no lugar de Caram
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OS IMPACTOS DA COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO (antes, durante e depois)
Vivemos tempos difíceis com a pandemia da COVID-19 que tem levado a óbito milhares de pessoas em todo mundo e, no Brasil lamentavelmente temos perdido mais de 1 (um) mil pessoas diariamente e, estudos de universidades americanas e europeias apontam … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Saúde e Segurança do Trabalho
Com a tag COVID-19, Direito do Trabalho, emprego e renda
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RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO: Um novo mundo diante dos impactos jurídico-trabalhista e sociais ante a CONVID-19
Este é mais um LIVRO que publicamos voltado aos direitos trabalhistas e sociais (05/06/2020), onde de forma sintética buscamos demonstrar: AS RELAÇÕES DE TRABALHO E DE EMPREGO diante dos impactos jurídico-trabalhista e sociais em um novo mundo que se aproxima … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Sem categoria
Com a tag COVID-19, Direito do Trabalho, livro
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STF entende pela obrigatoriedade do comum acordo entre empregado e empregador para o Dissídio Coletivo
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de mais de uma ADINs – Ação Direta de Inconstitucionalidade declarou a constitucionalidade do artigo 114, § 2º da Constituição Federal que estabelece que para propor AÇÃO JUDICIAL DE DISSÍDIO COLETIVO PERANTE … Continue lendo
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO IMPÕE O SURGIMENTO DE UM NOVO SINDICALISMO
A reforma trabalhista aprovada pela lei 13.467/2017 fez ampla alteração no sistema jurídico brasileiro, alterando por volta de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), introduziu no nosso ordenamento jurídico a prevalência do negociado sobre o legislado, assegurando … Continue lendo
UM DIA DAS MÃES DIFERENTE DIANTE DE UM NOVO MUNDO QUE SE APROXIMA
Hoje era pra ser um dia diferente dos demais dias do ano pois em todo o mundo se comemora o dia das mães, onde a pauta do dia seria levar nossas mães para um almoço naquele restaurante de sua preferência, … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag coronavirus, COVID-19, desemprego, dia das mães, pandemia, retrocesso social
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RUÍDO E VIBRAÇÃO EM ÔNIBUS E CAMINHÃO: São responsáveis por diversas doenças ocupacionais.
A REVISTA CIPA especializada em Segurança do Trabalho na edição de nº. 484 – 2020 trouxe uma matéria com o título VIBRAÇÃO E RUÍDO na qual tive a oportunidade de falar dos efeitos da Vibração de Corpo Inteiro (VCI) na … Continue lendo
CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO E A EDIÇÃO DA MP 955/2020
No dia em ontem (20/04/2020) o Governo Federal fez publicar no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória de nº 955/2020 que teve como finalidade revogar expressamente a MP 905/2019 que instituiu o chamado CONTRATO VERDE E AMARELO, também … Continue lendo
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Assista a “O COVID 19 Coronavírus e seus impactos nas relações de trabalho III” no YouTube
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag ACT, CCT, Coronavírus, COVID-19, MP 936/2020
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O STF CONCEDE MEDIDA LIMINAR PARA IMPEDIR REDUÇÃO DE SALÁRIOS SEM ACORDO SINDICAL
O MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI do Supremo Tribunal Federal concede medida liminar (em Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº. 6363/2020) no sentido de impedir qualquer redução de salários sem acordo sindical, ou seja, como havíamos apontado no ARTIGO DENOMINADO “A … Continue lendo
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS 