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Consultor Jurídico [Trabalho, Previdência e Sindical]. Professor, Escritor, Mestre em Ciências Jurídicas. Doutorando em Direito.

A COVID-19 ENTRA A LISTA DAS DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO (LDRT) E DEPOIS DE 24 HORAS É RETIRADA

Publicado em 2 02+00:00 setembro 02+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros

No último dia 1º de setembro o Ministério da Saúde fez publicar no Diário Oficial da União a relação das doenças relacionadas ao trabalho – LDRT (através da portaria 2.309/2020) e na relação consta a COVID-19, o que tem uma … Continue lendo →

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GOVERNO FEDERAL AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR 60 DIAS (Decreto 10.470/2020)

Publicado em 25 25+00:00 agosto 25+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros

O Governo Federal no dia de 24/08/2020 fez publicar o Decreto de nº. 10.470/2020 que autoriza a prorrogação da suspensão do contrato de trabalho por mais 60 dias, assim como, a redução de jornada de trabalho e de salários pelo … Continue lendo →

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Assista a “LIVRO: A Reforma Trabalhista” no YouTube

Publicado em 20 20+00:00 agosto 20+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros
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LUCRO DO FGTS (2019)

Publicado em 18 18+00:00 agosto 18+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros

Os trabalhadores que possuem contas vinculadas ao FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) e saldos nas contas até o final do ano passado (31/12/2019), deverão receber até 31/08/2020 o valor média de R$.45,00 de distribuição de lucros referente … Continue lendo →

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Assista a “Revisão de sua APOSENTADORIA” no YouTube

Publicado em 13 13+00:00 agosto 13+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros
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Assista a “APOSENTADORIA ESPECIAL: Regras de Transição” no YouTube

Publicado em 11 11+00:00 agosto 11+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros
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DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS DO INSS ENQUANTO APOSENTADO POR DECISÃO JUDICIAL

Publicado em 30 30+00:00 julho 30+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros

Segurado do INSS que consegue se aposentar através de decisão judicial provisória (TUTELA ANTECIPADA) que depois é reformada é obrigado a devolver os valores que até então recebeu? Aqui temos uma grande discussão nos Tribunais a esse respeito, especialmente nos … Continue lendo →

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APOSENTADORIA ESPECIAL – O STF entende que o benefício será cessado se o segurado voltar ao trabalho insalubre.

Publicado em 28 28+00:00 julho 28+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros

A Aposentadoria Especial é aquela assegurada aos trabalhadores segurados da previdência social que trabalham expostos a riscos agressivos a saúde, como: ruído, calor, vibração, etc. Aposentadoria essa que leva em conta os riscos que os trabalhadores são expostos para estabelecer … Continue lendo →

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Assista a “APOSENTADORIA ESPECIAL: PPP dispensa LTCAT” no YouTube

Publicado em 23 23+00:00 julho 23+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros
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Assista a “MP 927/2020 – CADUCA E SAI DO ORDENAMENTO JURÍDICO” no YouTube

Publicado em 21 21+00:00 julho 21+00:00 2020 por josejuscelinoferreirademedeiros
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