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Author Archives: josejuscelinoferreirademedeiros
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Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag revisão da vida toda, revisão de aposentadoria, tema
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PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário exclusivamente por meio eletrônico
O documento conhecido como PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) elaborado pelas empresas para os trabalhadores comprovarem perante o INSS que desempenham suas atividades em condições especiais (atividades insalubres ou perigosas) para efeito de APOSENTADORIA, passará a ser realizado exclusivamente por meio … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Saúde e Segurança do Trabalho
Com a tag INSS, PORTARIA 1010/2021, PPP
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PROPOSTA DE REFORMA TRABALHISTA PROÍBE MOTORISTA DE APLICATIVO NA CLT
Antes e durante a pandemia da COVID-19 muitas alterações legislativas em âmbito federal foram aprovadas, algumas no sentido de minimizar os impactos nas relações de trabalho como o BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA (lei 14.020/2020), porém, … Continue lendo
25 DE JULHO DIA DO MOTORISTA PROFISSIONAL
Você sabe quando essa data foi instituída no Brasil? O dia do motorista foi reconhecido no Brasil através do Decreto de nº. 63.461, de 21/10/1968, aprovado pela Câmara dos Deputados, onde no seu artigo 1º diz: ” Art. 1º. É … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag Direito do Trabalho, motorista, MOTORISTA DE ONIBUS, relações de trabalho
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A RECUSA A VACINA (COVID-19) NÃO PODERÁ JUSTIFICAR A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Em tempos de pandemia como a que estamos passando com a COVID-19 que apenas no Brasil ceifou a vida de mais de meio milhão de pessoas, e que ainda continua a levar a óbito tantos outros, lamentavelmente. Isso leva a … Continue lendo
A REFORMA TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS PARA OS TRABALHADORES BRASILEIROS
Durante os mais de 25 anos de atuação direta como Consultor Técnico e Jurídico em matéria de segurança e saúde no trabalho e no direito laboral, inúmeros trabalhos consegui desenvolver sempre voltados a classe trabalhadora, contudo, muitos destes estudos não … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Reforma sindical, Saúde e Segurança do Trabalho
Com a tag A reforma trabalhista, Direito do Trabalho, livro
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RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO: um novo mundo diante dos impactos jurídicos-trabalhistas e sociais ante a COVID-19
Sonhos são sempre possíveis desde que você dê o seu melhor, DEUS nos capacita para grandes voos, contudo, se não tivermos cuidado acabamos por restringir as possibilidades. Nesse período de pandemia (COVID-19) mediante trabalho árduo PUBLIQUEI MAIS UM LIVRO DE … Continue lendo
Publicado em Sem categoria
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PAGAMENTO DAS FÉRIAS E DO 13º SALÁRIO PARA QUEM TEVE O CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO OU REDUZIDO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Com a disseminação da Pandemia da COVID-19 no Brasil, levou o Governo Federal e o Congresso Nacional a aprovação de diversas normas legais no sentido de mitigar os efeitos dessa pandemia nas relações de trabalho. Entre essas alterações legislativas foi … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag 13 salário, Coronavírus direito do trabalho, Direito do Trabalho, férias
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QUEM ESTÁ RECEBENDO UM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OU ASSISTENCIAL TEM DIREITO AO AUXÍLIO EMERGENCIAL?
Muitos questionam se o auxílio emergencial instituído por ocasião da disseminação da COVID-19., se estende aos segurados do INSS que recebem algum benefício previdenciário, como: Aposentadoria ou Auxílio doença? Assim como, para os que recebem benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS? … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
Com a tag auxilio emergencial, BPC/LOAS, Direito Previdenciário, INSS
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AUXÍLIO EMERGENCIAL É PRORROGADO ABAIXO DO ESPERADO
O Governo Federal prorrogou o auxílio emergencial até 31 dezembro de 2020 no valor de R$. 300,00 (trezentos reais), valor esse que ficou aquém do esperado por grande parte dos brasileiros, contudo, em qualquer caso será importante para auxiliar milhões … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
Com a tag auxilio emergencial, Coronavírus direito do trabalho, COVID-19, MP 1000/2020
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JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS 