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Author Archives: josejuscelinoferreirademedeiros
MP 927/2020 – CADUCA E SAI DO ORDENAMENTO JURÍDICO
A Medida Provisória nº. 927/2020 de 22 de março que alterou diversos artigos da CLT., assim como, regulamentou outras formas de trabalho não foi ratificada pelo Congresso Nacional e no ultimo dia 19/07/2020 caducou e por consequência saiu do nosso … Continue lendo
GOVERNO FEDERAL AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR 60 DIAS (Decreto 10.422/2020)
O Governo Federal no dia de hoje 14/07/2020 fez publicar o Decreto de nº. 10.422/2020 que autoriza a prorrogação da suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias, o que permitirá que a suspensão tenha duração máxima de 120 … Continue lendo
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA (MP 936 convertida na Lei 14.020/2020)
Sancionada em 07/07/2020 a lei 14.020/2020 que aprovou o texto da MP 936/2020, a qual autoriza a suspensão dos contratos de trabalho por até 60 dias mediante acordo individual entre empregado e empregador, assim como, a redução de salários nos … Continue lendo
EM PRIMEIRA MÃO: Elisabete França é a nova secretária de transportes da cidade de São Paulo no lugar de Caram
Fonte: EM PRIMEIRA MÃO: Elisabete França é a nova secretária de transportes da cidade de São Paulo no lugar de Caram
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OS IMPACTOS DA COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO (antes, durante e depois)
Vivemos tempos difíceis com a pandemia da COVID-19 que tem levado a óbito milhares de pessoas em todo mundo e, no Brasil lamentavelmente temos perdido mais de 1 (um) mil pessoas diariamente e, estudos de universidades americanas e europeias apontam … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Saúde e Segurança do Trabalho
Com a tag COVID-19, Direito do Trabalho, emprego e renda
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RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO: Um novo mundo diante dos impactos jurídico-trabalhista e sociais ante a CONVID-19
Este é mais um LIVRO que publicamos voltado aos direitos trabalhistas e sociais (05/06/2020), onde de forma sintética buscamos demonstrar: AS RELAÇÕES DE TRABALHO E DE EMPREGO diante dos impactos jurídico-trabalhista e sociais em um novo mundo que se aproxima … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Sem categoria
Com a tag COVID-19, Direito do Trabalho, livro
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STF entende pela obrigatoriedade do comum acordo entre empregado e empregador para o Dissídio Coletivo
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de mais de uma ADINs – Ação Direta de Inconstitucionalidade declarou a constitucionalidade do artigo 114, § 2º da Constituição Federal que estabelece que para propor AÇÃO JUDICIAL DE DISSÍDIO COLETIVO PERANTE … Continue lendo
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO IMPÕE O SURGIMENTO DE UM NOVO SINDICALISMO
A reforma trabalhista aprovada pela lei 13.467/2017 fez ampla alteração no sistema jurídico brasileiro, alterando por volta de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), introduziu no nosso ordenamento jurídico a prevalência do negociado sobre o legislado, assegurando … Continue lendo
UM DIA DAS MÃES DIFERENTE DIANTE DE UM NOVO MUNDO QUE SE APROXIMA
Hoje era pra ser um dia diferente dos demais dias do ano pois em todo o mundo se comemora o dia das mães, onde a pauta do dia seria levar nossas mães para um almoço naquele restaurante de sua preferência, … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag coronavirus, COVID-19, desemprego, dia das mães, pandemia, retrocesso social
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RUÍDO E VIBRAÇÃO EM ÔNIBUS E CAMINHÃO: São responsáveis por diversas doenças ocupacionais.
A REVISTA CIPA especializada em Segurança do Trabalho na edição de nº. 484 – 2020 trouxe uma matéria com o título VIBRAÇÃO E RUÍDO na qual tive a oportunidade de falar dos efeitos da Vibração de Corpo Inteiro (VCI) na … Continue lendo
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS 