Comentários
Author Archives: josejuscelinoferreirademedeiros
A MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020: AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, SALÁRIOS E A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – DESPRESTIGIA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA SINDICAL – INCIDÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL.
A MEDIDA PROVISÓRIA de nº 936/2020 publicada no Diário Oficial da União de 1.º de abril de 2020, traz em seu preâmbulo que: “Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Sindical
Com a tag ACT, CCT, Coronavírus direito do trabalho, COVID-19, MP 936/2020, REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, REDUÇÃO DE SALÁRIOS, relações de trabalho
1 Comentário
O GOVERNO FEDERAL EDITA A MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 QUE AUTORIZA A REDUÇÃO DE SALÁRIOS E JORNADA DE TRABALHO EM ATÉ 70% (Setenta por cento)
No dia de ontem (01/04/2020) o Governo Federal mandou publicar a MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020, que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag Coronavírus direito do trabalho, COVID-19, MP 936/2020
Deixe um comentário
OS LIMITES DO ACORDO EMERGENCIAL (Redução de salários e Jornada de trabalho)
Indiscutivelmente o COVID-19 além de levar o risco de morte as pessoas o que deve ser encarado como a principal preocupação de todos, haja vistas que a VIDA É O PRINCIPAL E MAIS IMPORTANTE DIREITO DO SER HUMANO, tem impactado … Continue lendo
INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 486 DA CLT NO CASO DE FORÇA MAIOR – COVID-19
O COVID-19 (Coronavírus) que tem provocado o isolamento social em certa medida vem repercutindo e muito nas relações de trabalho, inclusive, temos publicado alguns artigos no sentido de demostrar os impactos provocados por essa pandemia nas relações de trabalho. Nesse … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag ARTIGO 186, ARTIGO 186 DA CLT FORÇA MAIOR, CLT, Coronavírus direito do trabalho, COVID, COVID-19
3 Comentários
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ACABOU DE APROVAR O PROJETO DE LEI 180/2020 – QUE ASSEGURA O PAGAMENTO DE SALÁRIOS PARA OS MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO acabou de aprovar em sessão extraordinária e virtual o PROJETO DE LEI de nº. 180/2020 de iniciativa do Prefeito Bruno Covas que traz ações para fazer frente ao COVID-19 nas relações de trabalho, em especial … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E O COVID-19, COVID-19
3 Comentários
O COVID-19 (CORONAVÍRUS) E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO III
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO vota hoje (27/03/2020) em sessão extraordinária e virtual o PROJETO DE LEI de nº. 180/2020 de iniciativa do Prefeito Bruno Covas que traz ações para fazer frente ao COVID-19 nas relações de trabalho, em … Continue lendo
A MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 (COVID-19) E SUAS INCONSTITUCIONALIDADES
RESUMO: O objetivo desse ensaio é analisar sinteticamente o texto da Medida Provisória nº. 927/2020 de 22 de março de 2020 em face da Constituição Federal de 1988 e do direito do trabalho. PALAVRAS-CHAVE: Direito do Trabalho. Covid-19 (Coronavírus). Negociação … Continue lendo
O COVID-19 (CORONAVÍRUS) E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – I
Publicado em Direito do Trabalho
Com a tag Coronavírus, Coronavírus direito do trabalho, COVID-19
Deixe um comentário
O COVID-19 (CORONAVÍRUS) E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – I
Indiscutivelmente estamos a viver momentos difíceis com impactos ainda não mensurados na vida das pessoas em todo mundo com a disseminação do COVID-19 (Coronavírus), o que tem levado os governos a tomarem diversas medidas extraordinárias e restritivas ao direito de … Continue lendo
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS 