Comentários
Category Archives: Direito Previdenciário
REVISÃO DA VIDA TODA É LEGAL E CONSTITUCIONAL
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) concluiu o julgamento do processo que discutia a constitucionalidade da revisão de aposentadoria para inclusão de contribuições anteriores a julho/94, chamada de REVISÃO DA VIDA TODA. Essa discussão parou no STF depois que diversos segurados … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag APOSENTADORIA, INSS, REVISÃO DE APOSENTADORIA, revisão da vida toda, STF - Tema 1.102
Deixe um comentário
Watch “REVISÃO DA VIDA TODA” on YouTube
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag revisão da vida toda, revisão de aposentadoria, tema
Deixe um comentário
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário exclusivamente por meio eletrônico
O documento conhecido como PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) elaborado pelas empresas para os trabalhadores comprovarem perante o INSS que desempenham suas atividades em condições especiais (atividades insalubres ou perigosas) para efeito de APOSENTADORIA, passará a ser realizado exclusivamente por meio … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Saúde e Segurança do Trabalho
Com a tag INSS, PORTARIA 1010/2021, PPP
Deixe um comentário
PROPOSTA DE REFORMA TRABALHISTA PROÍBE MOTORISTA DE APLICATIVO NA CLT
Antes e durante a pandemia da COVID-19 muitas alterações legislativas em âmbito federal foram aprovadas, algumas no sentido de minimizar os impactos nas relações de trabalho como o BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA (lei 14.020/2020), porém, … Continue lendo
QUEM ESTÁ RECEBENDO UM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OU ASSISTENCIAL TEM DIREITO AO AUXÍLIO EMERGENCIAL?
Muitos questionam se o auxílio emergencial instituído por ocasião da disseminação da COVID-19., se estende aos segurados do INSS que recebem algum benefício previdenciário, como: Aposentadoria ou Auxílio doença? Assim como, para os que recebem benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS? … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
Com a tag auxilio emergencial, BPC/LOAS, Direito Previdenciário, INSS
Deixe um comentário
AUXÍLIO EMERGENCIAL É PRORROGADO ABAIXO DO ESPERADO
O Governo Federal prorrogou o auxílio emergencial até 31 dezembro de 2020 no valor de R$. 300,00 (trezentos reais), valor esse que ficou aquém do esperado por grande parte dos brasileiros, contudo, em qualquer caso será importante para auxiliar milhões … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
Com a tag auxilio emergencial, Coronavírus direito do trabalho, COVID-19, MP 1000/2020
Deixe um comentário
Assista a “Revisão de sua APOSENTADORIA” no YouTube
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag Aposentadoria especial, revisão da vida toda, revisão de aposentadoria
Deixe um comentário
Assista a “APOSENTADORIA ESPECIAL: Regras de Transição” no YouTube
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag Aposentadoria especial, COBRADOR DE ONIBUS, MOTORISTA DE ONIBUS, previdência
Deixe um comentário
DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS DO INSS ENQUANTO APOSENTADO POR DECISÃO JUDICIAL
Segurado do INSS que consegue se aposentar através de decisão judicial provisória (TUTELA ANTECIPADA) que depois é reformada é obrigado a devolver os valores que até então recebeu? Aqui temos uma grande discussão nos Tribunais a esse respeito, especialmente nos … Continue lendo
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS 