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Category Archives: Direito Previdenciário
Assista a “APOSENTADORIA ESPECIAL: Regras de Transição” no YouTube
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Com a tag Aposentadoria especial, COBRADOR DE ONIBUS, MOTORISTA DE ONIBUS, previdência
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DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS DO INSS ENQUANTO APOSENTADO POR DECISÃO JUDICIAL
Segurado do INSS que consegue se aposentar através de decisão judicial provisória (TUTELA ANTECIPADA) que depois é reformada é obrigado a devolver os valores que até então recebeu? Aqui temos uma grande discussão nos Tribunais a esse respeito, especialmente nos … Continue lendo
APOSENTADORIA ESPECIAL – O STF entende que o benefício será cessado se o segurado voltar ao trabalho insalubre.
A Aposentadoria Especial é aquela assegurada aos trabalhadores segurados da previdência social que trabalham expostos a riscos agressivos a saúde, como: ruído, calor, vibração, etc. Aposentadoria essa que leva em conta os riscos que os trabalhadores são expostos para estabelecer … Continue lendo
Assista a “APOSENTADORIA ESPECIAL: PPP dispensa LTCAT” no YouTube
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Com a tag Aposentadoria especial, LTCAT, PPP, PPP dispensa o LTCAT
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A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE SÃO PAULO AMPLIA A RETIRADA DE DIREITOS DOS SERVIDORES – II
Na manhã dessa terça-feira (03/03/2020) a ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou em segundo turno a Reforma da Previdência do Estado de São Paulo, através da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de nº. 18/2019. A PEC altera … Continue lendo
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Com a tag Direito Previdenciário, pec 18/2019, previdência, Servidores públicos
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A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE SÃO PAULO AMPLIA A RETIRADA DE DIREITOS DOS SERVIDORES – I
Na última terça-feira (18/02/2020) a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP) aprovou em 1º turno a Reforma da Previdência em uma votação tumultuada. A votação em segundo turno estava marcada para o dia de hoje (20/02/2020), contudo, depois … Continue lendo
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Amanhã dia 12/11/2019 as 10 horas em sessão solene no Senado Federal será promulgada a Proposta de Emenda Constitucional de nº. 06/2019 que aprovou a REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Reforma essa que traz grandes alterações nos Regimes de Previdência Social (RGPS … Continue lendo
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A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: O QUE NÃO QUEREM QUE VOCÊ SAIBA [II]
COMO FICA A APOSENTADORIA ESPECIAL ASSEGURADA AOS TRABALHADORES EM CONDIÇÕES DE RISCO. A Aposentadoria Especial foi instituída na década de 60 com o objetivo de incentivar a aposentadoria precoce para os trabalhadores que desempenham suas atividades expostos a agentes nocivos … Continue lendo
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A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: O QUE NÃO QUEREM QUE VOCÊ SAIBA [I]
Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que se aprovada fará uma ampla reforma nos REGIMES DE PREVIDÊNCIA que temos atualmente no Brasil. Semanalmente publicarei um vídeo/artigo explicando o que não querem que você saiba sobre … Continue lendo
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JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS 