Comentários
Tag Archives: COVID-19
APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE
Os profissionais da saúde que trabalham expostos a riscos biológicos como: vírus, bactérias, protozoários, fungos, etc., tem DIREITO A APOSENADORIA ESPECIAL DE 25 ANOS DE EXPOSIÇÃO. Importante esclarecer que independentemente da APOSENTADORIA ESPECIAL os profissionais de saúde tem direito ao … Continue lendo
SALÁRIO-MATERNIDADE: Publicada lei que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial
Por ocasião da pandemia da COVID-19 que tornou necessário o afastamento das gestantes de determinados locais de trabalho, foi aprovada a Lei 14.151, de 12 de maio de 2021, que permitia que as grávidas afastadas das atividades presenciais poderiam continuar … Continue lendo
A RECUSA A VACINA (COVID-19) NÃO PODERÁ JUSTIFICAR A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Em tempos de pandemia como a que estamos passando com a COVID-19 que apenas no Brasil ceifou a vida de mais de meio milhão de pessoas, e que ainda continua a levar a óbito tantos outros, lamentavelmente. Isso leva a … Continue lendo
AUXÍLIO EMERGENCIAL É PRORROGADO ABAIXO DO ESPERADO
O Governo Federal prorrogou o auxílio emergencial até 31 dezembro de 2020 no valor de R$. 300,00 (trezentos reais), valor esse que ficou aquém do esperado por grande parte dos brasileiros, contudo, em qualquer caso será importante para auxiliar milhões … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
Com a tag auxilio emergencial, Coronavírus direito do trabalho, COVID-19, MP 1000/2020
Deixe um comentário
MP 927/2020 – CADUCA E SAI DO ORDENAMENTO JURÍDICO
A Medida Provisória nº. 927/2020 de 22 de março que alterou diversos artigos da CLT., assim como, regulamentou outras formas de trabalho não foi ratificada pelo Congresso Nacional e no ultimo dia 19/07/2020 caducou e por consequência saiu do nosso … Continue lendo
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA (MP 936 convertida na Lei 14.020/2020)
Sancionada em 07/07/2020 a lei 14.020/2020 que aprovou o texto da MP 936/2020, a qual autoriza a suspensão dos contratos de trabalho por até 60 dias mediante acordo individual entre empregado e empregador, assim como, a redução de salários nos … Continue lendo
OS IMPACTOS DA COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO (antes, durante e depois)
Vivemos tempos difíceis com a pandemia da COVID-19 que tem levado a óbito milhares de pessoas em todo mundo e, no Brasil lamentavelmente temos perdido mais de 1 (um) mil pessoas diariamente e, estudos de universidades americanas e europeias apontam … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Saúde e Segurança do Trabalho
Com a tag COVID-19, Direito do Trabalho, emprego e renda
Deixe um comentário
RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO: Um novo mundo diante dos impactos jurídico-trabalhista e sociais ante a CONVID-19
Este é mais um LIVRO que publicamos voltado aos direitos trabalhistas e sociais (05/06/2020), onde de forma sintética buscamos demonstrar: AS RELAÇÕES DE TRABALHO E DE EMPREGO diante dos impactos jurídico-trabalhista e sociais em um novo mundo que se aproxima … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho, Sem categoria
Com a tag COVID-19, Direito do Trabalho, livro
Deixe um comentário
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS 