Comentários
Author Archives: josejuscelinoferreirademedeiros
LUCRO DO FGTS (2019)
Os trabalhadores que possuem contas vinculadas ao FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) e saldos nas contas até o final do ano passado (31/12/2019), deverão receber até 31/08/2020 o valor média de R$.45,00 de distribuição de lucros referente … Continue lendo
Assista a “Revisão de sua APOSENTADORIA” no YouTube
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag Aposentadoria especial, revisão da vida toda, revisão de aposentadoria
Deixe um comentário
Assista a “APOSENTADORIA ESPECIAL: Regras de Transição” no YouTube
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag Aposentadoria especial, COBRADOR DE ONIBUS, MOTORISTA DE ONIBUS, previdência
Deixe um comentário
DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS DO INSS ENQUANTO APOSENTADO POR DECISÃO JUDICIAL
Segurado do INSS que consegue se aposentar através de decisão judicial provisória (TUTELA ANTECIPADA) que depois é reformada é obrigado a devolver os valores que até então recebeu? Aqui temos uma grande discussão nos Tribunais a esse respeito, especialmente nos … Continue lendo
APOSENTADORIA ESPECIAL – O STF entende que o benefício será cessado se o segurado voltar ao trabalho insalubre.
A Aposentadoria Especial é aquela assegurada aos trabalhadores segurados da previdência social que trabalham expostos a riscos agressivos a saúde, como: ruído, calor, vibração, etc. Aposentadoria essa que leva em conta os riscos que os trabalhadores são expostos para estabelecer … Continue lendo
Assista a “APOSENTADORIA ESPECIAL: PPP dispensa LTCAT” no YouTube
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag Aposentadoria especial, LTCAT, PPP, PPP dispensa o LTCAT
Deixe um comentário
MP 927/2020 – CADUCA E SAI DO ORDENAMENTO JURÍDICO
A Medida Provisória nº. 927/2020 de 22 de março que alterou diversos artigos da CLT., assim como, regulamentou outras formas de trabalho não foi ratificada pelo Congresso Nacional e no ultimo dia 19/07/2020 caducou e por consequência saiu do nosso … Continue lendo
GOVERNO FEDERAL AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR 60 DIAS (Decreto 10.422/2020)
O Governo Federal no dia de hoje 14/07/2020 fez publicar o Decreto de nº. 10.422/2020 que autoriza a prorrogação da suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias, o que permitirá que a suspensão tenha duração máxima de 120 … Continue lendo
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA (MP 936 convertida na Lei 14.020/2020)
Sancionada em 07/07/2020 a lei 14.020/2020 que aprovou o texto da MP 936/2020, a qual autoriza a suspensão dos contratos de trabalho por até 60 dias mediante acordo individual entre empregado e empregador, assim como, a redução de salários nos … Continue lendo
JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS 